Termos de uso

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Bem-vindo ao nosso site. Leia atentamente todos os termos abaixo.

Este documento, assim como todo o conteúdo do site, é oferecido pela entidade aqui referida como “EMPRESA”. Ele regula os direitos e as obrigações de todos os visitantes do site (“VISITANTE”), respeitando a legislação portuguesa aplicável. O acesso ao site implica na leitura e aceitação tácita dos termos de uso aqui descritos.

1. Finalidade do Site

Este site foi criado com o objetivo de fornecer conteúdos informativos de alta qualidade, promover a venda de produtos físicos e digitais, e divulgar serviços prestados pela EMPRESA. Todo o conteúdo é desenvolvido por profissionais qualificados, com base em fontes confiáveis e pesquisa de alto nível. Apesar de atualizado regularmente, o site pode conter informações que não refletem a realidade mais recente.

A EMPRESA não se responsabiliza por informações desatualizadas ou pelo uso das informações sem consulta prévia a especialistas.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e permanência neste site indicam que o VISITANTE leu, compreendeu e aceitou todas as cláusulas deste documento. Caso discorde de qualquer ponto, deve interromper imediatamente a navegação.

A EMPRESA reserva-se o direito de alterar os termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se verificar periodicamente este documento para estar ciente de eventuais alterações.

3. Glossário

  • VISITANTE: Qualquer utilizador que acesse o site, independentemente do dispositivo utilizado.

  • NAVEGAÇÃO: O ato de explorar páginas e conteúdos do site.

  • COOKIES: Arquivos de texto gerados pelo site para melhorar a experiência do VISITANTE.

  • LOGIN: Dados de acesso para áreas restritas do site.

  • HIPERLINKS: Links clicáveis que redirecionam para páginas internas ou externas.

  • OFFLINE: Quando o site está indisponível.

Para qualquer dúvida sobre termos utilizados, o VISITANTE deve contactar a EMPRESA através dos canais indicados no site.

4. Acesso ao Site

O site funciona 24 horas por dia, salvo interrupções temporárias para manutenções ou eventos de força maior. A EMPRESA não se responsabiliza por perdas ou danos causados por indisponibilidades temporárias.

O acesso é restrito a maiores de 18 anos ou a menores com autorização dos seus tutores legais, que serão responsabilizados por quaisquer ações realizadas.

Caso seja necessário cadastro, os dados serão protegidos em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

5. Licença de Uso e Cópia

O VISITANTE tem acesso ao conteúdo do site para fins pessoais e não comerciais. Todo o material é protegido por direitos autorais, sendo vedada qualquer reprodução, transmissão ou distribuição sem autorização expressa da EMPRESA.

Exceções podem ser concedidas mediante acordo escrito e específico, com direitos revogáveis a qualquer momento.

6. Obrigações do VISITANTE

Ao utilizar o site, o VISITANTE compromete-se a:

  • Não realizar ações que comprometam a segurança do site, como ataques cibernéticos ou disseminação de vírus.

  • Não publicar spam, conteúdo ilegal ou não autorizado.

  • Respeitar os direitos autorais e as regras de utilização do site.

7. Disposições Gerais

O site pode conter hiperlinks para páginas externas. A EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites.

Para eventuais conflitos judiciais, o foro competente será o da comarca onde a EMPRESA está sediada, salvo disposição em contrário.

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